A PortugalSEO compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores e clientes. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679.
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
PortugalSEO
Responsável: Rafael Ferreira
Morada: Ponte de Lima, Viana do Castelo, Portugal
Email: geral@rafa.pt
Telefone: +351 938 984 122
2. Dados Pessoais que Recolhemos
Podemos recolher os seguintes dados pessoais quando interage connosco:
- Dados de identificação: nome, email, número de telefone
- Dados profissionais: nome da empresa, cargo, website
- Dados de comunicação: mensagens enviadas através do formulário de contacto
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, duração da visita (via Google Analytics)
- Cookies: identificadores técnicos para melhorar a experiência de navegação
3. Finalidade do Tratamento
Os seus dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Responder a pedidos de contacto, orçamento ou informação
- Prestar os serviços de SEO e marketing digital contratados
- Enviar comunicações comerciais e newsletters (apenas com o seu consentimento prévio)
- Melhorar o nosso website e a qualidade dos nossos serviços
- Cumprir obrigações legais e fiscais aplicáveis
4. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados baseia-se nas seguintes bases legais:
- Consentimento: quando preenche formulários de contacto ou subscreve a newsletter
- Execução contratual: quando necessário para prestar os serviços contratados
- Interesse legítimo: para melhorar os nossos serviços e a experiência do utilizador
- Obrigação legal: para cumprir requisitos fiscais e legais
5. Partilha de Dados
Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. Os seus dados podem ser partilhados apenas com:
- Prestadores de serviços: alojamento web (Hostinger), email, ferramentas de análise (Google Analytics), processamento de formulários (Formspree)
- Autoridades competentes: quando exigido por lei ou por ordem judicial
6. Cookies
O nosso website utiliza cookies para:
- Cookies essenciais: necessários para o funcionamento do site
- Cookies analíticos: Google Analytics, para compreender como os utilizadores interagem com o site
- Cookies de desempenho: para otimizar a velocidade e experiência de navegação
Pode configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies a qualquer momento. Note que a desativação de cookies pode afetar a funcionalidade do site.
7. Conservação dos Dados
Os seus dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Dados de contacto: até 2 anos após o último contacto, salvo relação contratual ativa
- Dados contratuais: durante a vigência do contrato e pelo período legalmente exigido (até 10 anos para fins fiscais)
- Dados de navegação: até 26 meses (período padrão do Google Analytics)
8. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos relativamente aos seus dados pessoais:
- Direito de acesso: obter confirmação e cópia dos seus dados
- Direito de retificação: corrigir dados inexatos ou incompletos
- Direito ao apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados
- Direito à limitação: restringir o tratamento dos seus dados
- Direito à portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado
- Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados
- Direito de retirar o consentimento: a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior
Para exercer qualquer destes direitos, contacte-nos através de geral@rafa.pt. Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
9. Segurança
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, incluindo: certificado SSL/TLS, firewalls, backups regulares e controlo de acesso restrito.
10. Reclamações
Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.
11. Alterações a esta Política
Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página com a data de atualização revista. Recomendamos a consulta regular desta página.