Estes Termos e Condições regulam a utilização do website portugalseo.pt e a prestação de serviços pela PortugalSEO. Ao aceder a este website ou contratar os nossos serviços, concorda com os presentes termos.
1. Identificação
PortugalSEO
Responsável: Rafael Ferreira
Morada: Ponte de Lima, Viana do Castelo, Portugal
Email: geral@rafa.pt
Telefone: +351 938 984 122
Website: portugalseo.pt
2. Serviços
A PortugalSEO presta serviços de consultoria e execução nas áreas de:
- SEO (Search Engine Optimization) — auditoria, consultoria, SEO local, internacional e ecommerce
- Marketing Digital — gestão de redes sociais, Google Ads, Meta Ads, email marketing
- Marketing de Conteúdo — estratégia, redação e publicação
- Criação de Websites — design, desenvolvimento e otimização
- Branding e Identidade Visual
- Analytics e Reporting
Os serviços específicos, prazos e valores são definidos em proposta comercial ou contrato individual.
3. Obrigações do Cliente
O cliente compromete-se a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas necessárias à prestação do serviço
- Disponibilizar acessos técnicos necessários (website, Google Analytics, Google Search Console, redes sociais, etc.)
- Fornecer os conteúdos visuais necessários (fotografias, vídeos) — a PortugalSEO não produz material fotográfico ou vídeo
- Efetuar os pagamentos nos prazos acordados
- Comunicar atempadamente qualquer alteração que possa afetar os serviços contratados
4. Obrigações da PortugalSEO
A PortugalSEO compromete-se a:
- Prestar os serviços com profissionalismo, diligência e de acordo com as boas práticas do setor
- Utilizar exclusivamente técnicas de SEO e marketing digital conformes às diretrizes dos motores de busca (White-Hat SEO)
- Manter a confidencialidade de todas as informações e dados fornecidos pelo cliente
- Reportar regularmente os resultados e o progresso dos trabalhos
5. Resultados e Garantias
A PortugalSEO emprega as melhores práticas e estratégias comprovadas, mas não garante posições específicas nos motores de busca. Os resultados de SEO dependem de múltiplos fatores, incluindo a concorrência, alterações nos algoritmos dos motores de busca e a qualidade do website do cliente.
A PortugalSEO compromete-se a trabalhar de forma transparente e a otimizar continuamente as estratégias para obter os melhores resultados possíveis.
6. Pagamentos
- Os valores dos serviços são definidos na proposta comercial aceite pelo cliente
- Salvo acordo em contrário, o pagamento é efetuado mensalmente, por transferência bancária ou MB Way
- O atraso no pagamento superior a 15 dias poderá resultar na suspensão dos serviços
- Todos os valores apresentados são acrescidos de IVA à taxa legal em vigor, quando aplicável
7. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos criados pela PortugalSEO (textos, designs, estratégias, relatórios) são propriedade do cliente após pagamento integral dos serviços. O website portugalseo.pt, incluindo o seu design, estrutura e conteúdos informativos, é propriedade da PortugalSEO.
8. Duração e Rescisão
- Os serviços pontuais (auditoria, consultoria) têm duração definida na proposta
- Os serviços continuados (gestão mensal) podem ser rescindidos por qualquer das partes com aviso prévio de 30 dias
- A rescisão não prejudica o pagamento dos serviços já prestados
9. Limitação de Responsabilidade
A PortugalSEO não se responsabiliza por:
- Danos indiretos ou consequenciais resultantes da utilização do website
- Alterações nos algoritmos dos motores de busca que afetem os resultados
- Conteúdos ou ações de websites de terceiros
- Indisponibilidade temporária do website por motivos técnicos ou de manutenção
10. Utilização do Website
Ao utilizar o website portugalseo.pt, compromete-se a:
- Não utilizar o site para fins ilegais ou não autorizados
- Não tentar aceder a áreas restritas do website
- Não copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos sem autorização prévia
- Fornecer informações verdadeiras nos formulários de contacto
11. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios, será competente o foro da comarca de Viana do Castelo, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Alterações
A PortugalSEO reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entram em vigor após publicação nesta página. A utilização continuada do website após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.