Aviso Legal

Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), apresentam-se os elementos de identificação do prestador de serviços responsável por este website.

Resposta Rápida

Aviso legal da PortugalSEO: identificação do prestador (Rafael Ferreira, NIF 233409270), propriedade intelectual, responsabilidade e resolução de litígios.

Índice do Artigo(8 secções)
  1. 1. Identificação do Prestador
  2. 2. Atividade
  3. 3. Preços
  4. 4. Propriedade Intelectual
  5. 5. Responsabilidade
  6. 6. Dados Pessoais e Cookies
  7. 7. Resolução Alternativa de Litígios
  8. 8. Lei Aplicável

1. Identificação do Prestador

Titular: Rafael Ferreira, empresário em nome individual
Nome comercial: PortugalSEO
NIF: 233409270
Localização: Ponte de Lima, Viana do Castelo, Portugal
Email: geral@rafa.pt
Telefone: +351 938 984 122
Website: https://portugalseo.pt

2. Atividade

Prestação de serviços de consultoria em SEO, marketing digital, publicidade online, criação de sites e lojas online.

3. Preços

Os preços indicados no website são valores de referência “desde”, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. O valor final de cada serviço é definido em proposta escrita, ajustada aos objetivos de cada cliente.

4. Propriedade Intelectual

Os textos, imagens próprias, logótipos e restantes conteúdos deste website são propriedade do titular ou utilizados com autorização, estando protegidos pela legislação de direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. É permitida a citação de excertos com indicação da fonte e ligação para a página original.

5. Responsabilidade

O conteúdo deste website tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional para cada caso concreto. O titular procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nela, nem pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam ligações.

6. Dados Pessoais e Cookies

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.

7. Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para a região, é competente o CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo). Mais informações no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Está também disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.

8. Lei Aplicável

Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa.

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