Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (comércio eletrónico), apresentam-se os elementos de identificação do prestador de serviços responsável por este website.
Aviso legal da PortugalSEO: identificação do prestador (Rafael Ferreira, NIF 233409270), propriedade intelectual, responsabilidade e resolução de litígios.
Índice do Artigo(8 secções)
1. Identificação do Prestador
Titular: Rafael Ferreira, empresário em nome individual
Nome comercial: PortugalSEO
NIF: 233409270
Localização: Ponte de Lima, Viana do Castelo, Portugal
Email: geral@rafa.pt
Telefone: +351 938 984 122
Website: https://portugalseo.pt
2. Atividade
Prestação de serviços de consultoria em SEO, marketing digital, publicidade online, criação de sites e lojas online.
3. Preços
Os preços indicados no website são valores de referência “desde”, acrescidos de IVA à taxa legal em vigor. O valor final de cada serviço é definido em proposta escrita, ajustada aos objetivos de cada cliente.
4. Propriedade Intelectual
Os textos, imagens próprias, logótipos e restantes conteúdos deste website são propriedade do titular ou utilizados com autorização, estando protegidos pela legislação de direitos de autor. Não é permitida a sua reprodução para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. É permitida a citação de excertos com indicação da fonte e ligação para a página original.
5. Responsabilidade
O conteúdo deste website tem caráter informativo e não substitui aconselhamento profissional para cada caso concreto. O titular procura manter a informação correta e atualizada, mas não garante a ausência de erros e não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nela, nem pelo conteúdo de websites de terceiros para os quais existam ligações.
6. Dados Pessoais e Cookies
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade e a utilização de cookies na Política de Cookies.
7. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para a região, é competente o CIAB — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo). Mais informações no Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt. Está também disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.
8. Lei Aplicável
Este aviso legal rege-se pela lei portuguesa.